CMM aprova Projeto que assegura o primeiro emprego para adolescentes
O projeto de lei prevê para os adolescentes a oportunidade do primeiro emprego com chances de um processo de aprendizagem e profissionalização desta clientela.
A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta terça-feira(07), Projeto de Lei de autoria do vereador Lucas Barreto(DEM), que dispõe sobre a contratação de adolescente por empresas contratadas para a execução de obras em Macapá.
O projeto de lei prevê para os adolescentes a oportunidade do primeiro emprego com chances de um processo de aprendizagem e profissionalização desta clientela.
A matéria estabelece que as empresas selecionadas devem informar a Coordenadoria Municipal da Juventude(COMJUV) e a Secretaria Municipal de Assistência ao Trabalho(SEMAST) a quantidade de vagas disponíveis para o primeiro emprego, para o encaminhamento de jovens em condições de contratação.
“A prioridade será para adolescentes que estejam na escola. As empresas devem utilizar como critérios para a seleção, o rendimento escolar dos alunos, comprovado mediante histórico ou declaração escolar”. Destaca Barreto.
O parlamentar diz ainda que a proposta de elaboração do PL, surge a partir dos índices absurdos de desemprego que atinge o Amapá, principalmente a capital. Ele ressaltou que o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá(IAPEN) abriga cerca de 27% da população jovem com menos de 25 de idade.
O presidente da CMM, vereador Acácio Favacho(PROS), que votou favorável a matéria, considerou o PL, fundamental como incentivo aos jovens. Acácio Favacho avaliou que a iniciativa de Lucas Barreto, demonstra a preocupação da Câmara Municipal de Macapá com os problemas que afetam o município. “Nosso papel enquanto parlamentar é defender os interesses da população e apontar soluções para o desenvolvimento da cidade, com apresentação de iniciativas que venham reduzir os índices de desemprego na capital”. Disse Favacho.
A matéria aprovada segue para sanção do prefeito de Macapá Clécio Luis.
Deixe seu comentário
Publicidade