Complexo Cidadão ZN terá Central de Conciliação em parceria com o TJAP
Dividida em dois ambientes e equipada com mesas, cadeiras e armários, a sala abrigará uma Central de Conciliação administrada pelo próprio judiciário. O Termo de Cessão prevê, ainda, que não haverá transferência de recursos financeiros entre os órgãos.
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizou, na manhã desta terça-feira (2), solenidade de assinatura do Termo de Cessão nº 001/2016, que trata da liberação de uma sala nas dependências do Complexo Cidadão do MP-AP, na Zona Norte, para o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Dividida em dois ambientes e equipada com mesas, cadeiras e armários, a sala abrigará uma Central de Conciliação administrada pelo próprio judiciário. O Termo de Cessão prevê, ainda, que não haverá transferência de recursos financeiros entre os órgãos.
Atuando como forma de extensão do TJAP, o Centro de Conciliação ajudará a resolver conflitos que não precisam se tornar processos e serem julgados. Para a presidente, desembargadora Sueli Pini, “a conciliação faz parte da política de desjudicialização trabalhada pela atual gestão do judiciário amapaense.”
“Essas instalações do Complexo Cidadão da Zona Norte têm uma importância enorme para a sociedade. O que a gente veio fazer aqui foi só dar uma contribuição do judiciário, somar um pouco a tudo que o MP-AP já vem fazendo com várias Promotorias importantes aqui instaladas. A ideia é abrir mais uma porta de acesso ao cidadão para buscar a construção da solução do conflito em que ele esteja envolvido”, disse a presidente do TJAP.
O promotor de Justiça e coordenador do Complexo Cidadão, Paulo Celso Ramos, exaltou a parceria com o TJAP em prol da população da Zona Norte. “Esta é uma forma de incentivar a pacificação, pois sabemos que a conciliação é a resolução imediata para o caminho da Justiça e atendimento aos anseios da população”, concluiu.
“A proposta é tão interessante que o grande fim é otimizar o trabalho com o diálogo, buscando a resolução de conflitos, inicialmente em uma conversa amiga”, iniciou seu discurso o procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares, ressaltando que, às vezes, as pessoas precisam tão somente de uma voz carinhosa, de atenção e zelo. “Isso observamos bem, com o trabalho realizado pelo MP Comunitário, com a mediação que é feita em Santana e com a atuação do CAOP da Infância, Juventude e Educação”, ressaltou o PGJ.
O PGJ concluiu dizendo que “a assinatura protocolar de um documento apenas marca a história, mas o carimbo real são as atitudes positivas. Penso que as instituições devem unir forças com o propósito de fazer com que toda a coletividade seja a grande beneficiária desse nosso trabalho, desse nosso fazer”, finalizou.
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