Cunha anuncia que apresentará projeto para alterar correção do
Ele disse ainda que governo não deveria se opor a projeto da terceirização
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para reajustar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do índice da caderneta de poupança.
No ato promovido pela Força Sindical, Cunha destacou que sua proposta, caso aprovada, valerá somente para depósitos feitos partir de janeiro de 2016. Segundo ele, o texto não prejudicará as operações atuais. “Somente os novos depósitos sofrerão reajuste. É um projeto que vamos tramitar e votar em regime de urgência. Será apresentado na semana que vem, quando terá o trancamento da pauta devido à votação do ajuste fiscal. Vamos ver ainda a data em que ele será votado”, ressaltou o peemedebista.
Questionado sobre se o projeto vai impactar as contas do governo, o presidente da Câmara ressaltou que ele tem sido muito cauteloso para definir o critério de reajuste. De acordo com Cunha, a proposta não impactará os cofres públicos em nada neste ano. “Pelo menos, a gente corrige essa distorção que existe [no FGTS] daqui para a frente”, enfatizou.
A correção do saldo dos trabalhadores nas contas do FGTS é feita com base na taxa referencial, que atualmente está em torno de 0,10% ao mês, mais juros de 3% ao ano. Se o projeto for aprovado, o fundo será reajustado mensalmente pelo mesmo índice da poupança que, atualmente, gira em torno de 0,5% ao mês.
Cada trabalhador com carteira assinada tem uma conta do FGTS, composta de 8% do salário que é depositado mensalmente pelo empregador.
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