Cunha diz que Câmara entrará em recesso mesmo se não aprovar L
Para presidente da Câmara, deputados precisam ‘dar uma paradinha’.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a Casa entrará em “recesso branco” a partir do dia 18 de julho ainda que o Congresso Nacional não aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelecerá os parâmetros e prioridades do Orçamento de 2016.
A aprovação da LDO é, por lei, condição necessária para que os parlamentares entrem oficialmente em recesso oficial. A proposta está na Comissão Mista de Orçamento e, se aprovada, ainda terá que ser votada pelo plenário do Congresso Nacional. No chamado “recesso branco”, os deputados entram em acordo para que não haja convocação de sessões plenárias para a votação de projetos. A Câmara deve paralisar as votações a partir do dia 18 de julho e retomar as atividades em 3 de agosto.
Para o presidente da Câmara, mesmo que o texto não seja analisado, os deputados precisam dar uma “paradinha” por duas semanas para retomar os trabalhos em ritmo mais intenso que o do primeiro semestre. “É um hábito que a gente tem, no decurso dos anos, de fazer o recesso branco. Até porque a gente está exigindo muito da Câmara. Então, que tem que dar umas duas semanas para dar uma paradinha, ir à base, para voltar num ritmo ainda mais pesado.”
De acordo com Cunha, esta semana e a próxima serão dedicadas a concluir na Câmara a votação da reforma política. A votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal para 16 em caso de crimes graves pode ficar para agosto.
“Eu disse que a prioridade é votar a reforma política. Temos um calendário para que a proposta valha na eleição seguinte”, disse Cunha, em referência ao fato de que alterações no processo eleitoral precisam ser aprovadas um ano antes para valer nas eleições seguintes.
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