Defenap leva atendimento jurídico às internas do Iapen
O objetivo da ação é verificar prazos processuais e no cumprimento das penas e, em alguns casos, conceder liberdade provisória para que haja uma reintegração das mesmas na sociedade. Atualmente, a penitenciária feminina tem 155 internas, sendo 38 em prisão provisória.
Um mutirão carcerário para atendimento jurídico às internas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) marcou as comemorações do Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira, 8. A ação é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), a Associação de Criminalistas do Amapá (Abracrim-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e o Ministério Público Estadual (MP).
O objetivo da ação é verificar prazos processuais e no cumprimento das penas e, em alguns casos, conceder liberdade provisória para que haja uma reintegração das mesmas na sociedade. Atualmente, a penitenciária feminina tem 155 internas, sendo 38 em prisão provisória.
De acordo com os cálculos da Abracrim e segundo o advogado Cícero Bordalo Júnior, a liberdade provisória dessas 38 mulheres, que ainda não foram condenadas, não oferece perigo à sociedade e pode gerar uma economia de até R$ 172 mil, por mês, aos cofres públicos. “Queremos ver essas mulheres reintegradas à sociedade, para que sejam úteis ao nosso meio social e não fiquem encarceradas, já que não representam perigo”, declarou Bordalo Júnior, presidente da Abracrim.
Para Horácio Maurien de Magalhães, defensor-geral do Estado, o trabalho conjunto dos órgãos garante a celeridade na avaliação dos processos. A avaliação dos processos segue até sexta-feira, 11. Também faz parte da programação palestras educativas, oficinas de artesanato, cultos ecumênicos e atendimentos médicos.
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