Defensoria Geral do Estado do Amapá (Defenap) concluiu nessa sexta-feira, 15, o mutirão carcerário no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A ação iniciou no dia 23 de abril, e prestou mais de 500 atendimentos.
Segundo o defensor-geral do Estado, Horácio Maurien, o mutirão deveria encerrar no dia 8 de maio, entretanto, devido à grande procura dos internos por orientações, a Defenap observou a necessidade de estender por mais uma semana a ação. “Houve um aumento significativo de atendimentos aos internos. Até agora, foi possível atender 250 processos de execução criminal e 250 de penal”, explicou.
Durante a ação, estão sendo analisados processos de internos que cumprem pena em regime fechado, semiaberto, e aberto; apenados dos que estão em liberdade condicional e os que cumprem penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
“A experiência da realização do mutirão no Iapen demonstrou a importância do trabalho em equipe, na medida em que foi possível analisar todos os processos criminais nos quais o réu está preso durante o processo. Com isso, reafirma-se a necessidade de realizar com mais frequência outros mutirões, os quais auxiliam os colegas e proporcionam um retorno da instituição aos assistidos”, analisou Maurien.
O mutirão carcerário é uma iniciativa da Defenap, e têm o objetivo de anteceder o mutirão que é promovido no fim do ano em todo o país, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de desafogar o excesso de processos.
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