Defensoria Pública fará mutirão de reconhecimento de paternidade
Ação busca providenciar direito de reconhecimento de paternidade biológica ou afetiva, além de dispor de testes de DNA gratuitos
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Douglas Lima
Editor
O defensor público Sidney Gavazza usou tempo do programa Togas e Becas (Diário FM 90,9) para falar sobre a ação da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE), chamada ‘Meu Pai Tem Nome’, que visa diminuir a emissão de documentos de identificação sem o nome do progenitor dos amapaenses.
“Vamos tentar erradicar a falta do nome do pai no registro civil nas crianças, bem como tentar avaliar a população, neste sentido, garantindo o reconhecimento de sua ancestralidade, que é um direito da pessoa”, falou Sidney.
As inscrições acontecerão de 15 a 19 de julho na DPE-AP em Macapá. Para se inscrever basta levar RG, CPF, comprovante de residência e a certidão; de nascimento da criança. O mutirão de reconhecimento de paternidade vai ocorrer pela terceira vez no próximo dia 10 de agosto, a partir das 8h, na Carreta da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) estacionada no Parque do Meio do Mundo.
“É um direito da criança ter o nome do seu pai no registro de nascimento. A gente faz uma busca ativa para que a gente possa erradicar essa situação que acontece. Temos que conscientizar nossa população de que é importante esse reconhecimento de paternidade”, disse o defensor público.
Para auxiliar no reconhecimento da paternidade biológica, a DPE-AP disponibilizará um número limitado de testes de DNA. As inscrições para o exame ocorrerão de 15 a 19 de junho, das 8h às 13h, nas três sedes da DPE em Macapá.
“A defensoria vai ser uma porta de entrada para fazer também o reconhecimento tardio de paternidade, se for o caso, mas também reconhecer a paternidade ou maternidade afetiva para que a gente possa incluir o nome do pai ou da mãe afetiva da pessoa que você considera como um ascendente seu”, concluiu Sidney.
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