Definidas as propostas de políticas públicas para crianças e a
Foi promovida pela Semast, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Proteção, promoção e defesa foram as propostas discutidas durante a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na segunda-feira, 1º de junho, na Escola Técnica Graziela Reis de Souza. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Este ano a conferência teve como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. Foi um momento que reuniu representantes da sociedade civil, da área governamental, conselheiros tutelares, Ministério Público Estadual, Promotoria da Infância e da Juventude, representantes de instituições que desenvolvem ações, projetos e programas para crianças e adolescentes.
Para a secretária municipal de Assistência Social e do Trabalho, Sandra Smith, a conferência é um espaço amplo e democrático de discussão que permite identificar melhor o que deve ser priorizado pela gestão, além de permitir e estabelecer alguns pactos para se alcançar prioridades nas políticas públicas. “Somente dessa forma é que as políticas públicas garantirão realmente os direitos das nossas crianças e adolescentes”.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nildo Moreira, disse que a conferência tem o objetivo de fortalecer o papel do conselho, que é um importante instrumento de mobilização e participação popular na discussão e na busca de soluções para os problemas que afligem a população infanto-juvenil.
Na plenária foram apresentadas cinco propostas que serão encaminhadas para a conferência estadual. A construção do plano decenal até 2016 foi feita de forma compartilhada com outras políticas municipais, e o plano do município foram algumas das principais propostas aprovadas.
Também foram escolhidos 24 delegados do governo municipal, sociedade civil, conselho estadual, Conselho Tutelar e de outras entidades para participar da conferência estadual. Eles têm como missão apresentar as propostas do governo municipal para o governo estadual para que se leve a Brasília na conferência nacional. No fim do evento foram entregues 70 certificados para os delegados e aos demais participantes.
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