Deputado da oposição irá presidir comissão da reforma política
A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que irá debater a reforma política
A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que irá debater a reforma política. O colegiado será presidido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pertence a um partido da oposição. Os trabalhos da comissão só devem começar efetivamente depois do Carnaval.
A relatoria da comissão ficará com Marcelo Castro (PMDB-PI), a quem caberá elaborar um parecer ao final das discussões. Havia acordo para a escolha do nome dele, que foi formalizado por Maia. Em um breve discurso, Castro afirmou que terá uma atuação “neutra, isenta e imparcial”.
O ato de instalação contou com a presença do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que cobrou celeridade nos trabalhos do colegiado para dar tempo de um texto final ser aprovado na Câmara e no Senado até um ano antes das eleições de 2016 para não “frustrar a sociedade”. “Nós temos uma eleição em 2016. Se uma proposta não estiver valendo na Câmara e no Senado até um ano antes do pleito, vamos correr o risco de aprovar algo que vai frustrar a sociedade e não vai valer no próximo pleito”, lembrou Cunha.
Por determinação do presidente da Câmara, o colegiado irá se debruçar sobre o texto apresentado no fim de 2013 por um grupo de trabalho que analisou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas outros projetos que tramitam paralelamente na Casa também serão considerados.
A comissão da reforma política foi criada em meio à resistência do PT. A matéria estava parada havia mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ao assumir a presidência, Cunha, que tinha a reforma política como uma das suas bandeiras de campanha, usou na semana passada um dispositivo no regimento interno para acelerar a sua tramitação.
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