Desonerações contribuíram para ‘desequilíbrio significativo’,
Destacou que desequilíbrio fiscal já está sendo corrigido
As reduções de tributos efetuadas nos últimos anos e as consequentes renúncias de arrecadação contribuíram para um desequilíbrio fiscal “significativo” no ano passado, mas esse processo já está “sendo corrigido”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Levy já usou palavras mais “fortes” para falar sobre as desonerações tributárias dos últimos anos. O ministro da Fazenda afirmou que a desoneração da folha de pagamentos das empresas foi uma “brincadeira” que se mostrou “extremamente cara”. Segundo a colunista do G1 Cristiana Lôbo, ele reconheceu, depois, ter “escorregado” na declaração.
Contas no vermelho
Em 2014, as contas de todo o setor público consolidado – que englobam também os estados, municípios e empresas estatais – registraram um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) de R$ 32,53 bilhões. Foi o primeiro resultado negativo da série histórica, que começa em dezembro de 2001.
Entre as medidas anunciadas pela nova equipe econômica para melhoras as contas públicas, estão aumento dos tributos sobre a gasolina e o diesel, sobre operações de crédito, cosméticos, automóveis e sobre a folha de pagamentos, além de limitação de benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial, e redução de gastos de custeio e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com a Conta de Desenvolvimento Energético – o que resultará em um alta maior da energia elétrica.
Nesta quarta-feira, o dólar chegou a bater na cotação de R$ 3, mas já recuou um pouco. Os mercados reagem à derrota do governo pelo ajuste fiscal na noite de terça-feira, quando o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, surpreendeu o Executivo com a rejeição da medida provisória 669, que aumenta a tributação sobre a folha de pagamentos. Ao reduzir desonerações para vários setores, a medida aumentaria a arrecadação do governo.
Em São Paulo, o ministro da Fazenda também avaliou que taxa de juros real tem mostrado um “declínio secular” e que expectativas de inflação estão convergindo novamente – em direção ao centro da meta de inflação de 4,5%. Pelo sistema vigente, o Banco Central tem de calibrar os juros para atingir metas pré-determinadas. Para 2015 e 2016, a meta central é de 4,5%, mas o teto do sistema de metas brasileiro é de 6,5%.
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