Dias Toffoli assume investigação derivada do mensalão no STF
Nova investigação apura suposto recebimento de dinheiro por servidores
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como o novo relator de um inquérito derivado do processo do mensalão, que levou à condenação de 24 pessoas por envolvimento no esquema de compra de apoio político no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No inquérito, parado desde a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, antigo relator do mensalão, a Polícia Federal apura outras fontes de recursos utilizadas por Marcos Valério, operador do esquema.
A investigação foi iniciada para constatar supostas irregularidades em convênios de instituições financeiras com o INSS em operações de crédito consignado. O objetivo era apurar se servidores do Congresso receberam dinheiro desviado desses convênios.
O inquérito foi distribuído inicialmente ao mais novo integrante da Corte, ministro Luís Edson Fachin, mas ele se declarou impedido para analisar o caso. Por sorteio, o caso foi redistribuído nesta terça a Dias Toffoli.
Um juiz se declara suspeito quando entende que não poderá atuar com imparcialidade num processo. Isso pode ocorrer por motivos subjetivos, como ser “amigo íntimo ou inimigo capital”, credor, devedor, parente ou cônjuge de uma das partes, por exemplo. No despacho em que se declarou suspeito, Fachin não explicou o motivo para deixar o caso.
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