Estrada de ferro tem composições abandonadas
Sistema ferroviário entrou em colapso no Amapá. Empresa Zamin abandonou máquinas ao longo da estrada de ferro
Uma composição com 46 vagões está parada há mais de quatro meses no desvio da estrada de ferro que passa à margem da AP-440, na altura do quilômetro 9, que interliga à Rodovia Duca Serra à BR-210. De acordo com o empresário José Carlos, 62 anos, que mora naquela região, a composição do trem de minério foi abandonada sem nenhum aviso prévio da empresa responsável pela administração da rodovia.
Ainda segundo o empresário, os vagões são herança da antiga Icomi, e tem mais de 50 anos de operação. Moradores dizem que a composição está servindo como criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e do vírus chikungunya. A empresa Zamin Amapá, administradora da estrada de ferro de minério, foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre o abandono da composição, mas as ligações não foram atendidas.
Na última segunda-feira, 16, o governo do estado anunciou uma intervenção na estrada que está desativada há mais de um mês, e que vem causando sérios prejuízos às comunidades rurais que dependem do transporte no trecho entre Serra do Navio/Santana.
Dependendo da decisão do governo, a mineradora Zamin Amapá, atual responsável pela administração da ferrovia, poderá responder a um processo administrativo. Neste caso, a empresa terá 180 dias para se pronunciar legalmente sobre a paralisação e falta de conservação da estrada. A decisão – que embasa legalmente, no prazo citado, a mão do Executivo no impasse – já foi homologada pela Procuraria-Geral do Estado (Prog).
De acordo com o subprocurador-geral do Estado, Julhiano César, a inspeção feita no local – ocasião em que foram detectados graves danos, como a falta de manutenção da estrada, habitação inadequada em torno da ferrovia e falhas nos trilhos – pesou no na decisão.
“O parecer jurídico defende o direito ao Governo do Estado de passar a ter a responsabilidade a cuidar da ferrovia. O processo foi enviado à Secretaria de Estado do Transporte, instituição responsável pelo trabalho, que deve definir com o governador, dentro do prazo, as principais medidas que serão tomadas para que a estrada de ferro volte a funcionar”, explicou Julhiano.
Além da paralisação, o problema tem afetado diretamente os trabalhadores rurais, que dependem do transporte ferroviário para a comercialização das mercadorias na cidade, o que tem causado transtornos e prejuízos à classe.
A possível intervenção é resultado da reunião realizada no dia 5 de março, no Palácio do Setentrião, onde o parecer jurídico de paralisação das atividades da estrada de ferro foi submetido à apreciação e deferimento da Procuradoria. Outro assunto tratado naquela reunião foi a reconstrução do Porto de Santana, que se arrasta desde 2013 – questão que ainda será pauta de outras reuniões com a mineradora.
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