Cidades
Evento em Macapá faz mobilização contra redução da maioridade penal
Ações serão realizadas a partir da 15h30 no Lugar Bonito, no entorno da Fortaleza de São José.
A Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal realiza nesta quarta-feira, 13, uma grande mobilização em Macapá.
Conforme explicou nesta manhã no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) a sociólogo Tati Rezende, coordenadora da Frente no Amapá, o evento, que acontece no Lugar bonito, no entorno da Fortaleza de São José, com início às 15h30 tem como objetivo chamar a atenção da classe política e da população em geral para o que considerou de “ilusão” o empenho de alguns setores da sociedade para a redução da maioridade como forma de diminuir os índices de criminalidade no país.
“O ponto mais polêmico do projeto que está tramitando Senado é o entendimento de que a redução (da maioridade penal) vai resolver o problema social do país em relação à área da infância e ao caos que vivemos hoje; recentemente o programa do Luiz Melo relatou o caso de uma criança de três anos de idade que estava trabalhando numa feira; esse é um problema que existe em todo o país, não é especifico de Macapá, inclusive com agravantes em outros estados; trata-se de um problema que começa na família e da família, da comunidade em geral vai para o Estado, que quando é ausente na política social e da educação, através da creche, ensino básico e médico; quando o Estado não cumpre o seu papel abre margem para o adolescente ser vulnerável, sujeito a cometer atos infracionais, e é o que ocorrem, tanto que os dados são alarmantes”.
Para Tati Rezende, o maior problema do país é a falta de estrutura social e educacional: “Enquanto não houver estrutura social e educacional no país o problema não vai ser resolvido; é ilusão imaginar que a redução maioridade penal vai resolver o problema, porque decididamente não vai. Como atribuir culpa a uma adolescente de 12 anos que entrou na prostituição aos 8 anos em função da pobreza, da desigualdade social e da distribuição de renda que não rexiste? A raiz do problema não é a vitima, o adolescente que com 15 anos cometeu 10 crimes, porque cientificamente está comprovado que se trata de um ser em desenvolvimento; minha experiência nessa área, inclusive no Cesein (Centro de Internação de Menores Infratores) me fez chegar à conclusão que o problema está na desestruturação da família e na ausência do Estado; a família não está estrutura não porque não quer, mas, sim, porque a desigualdade social não permite que as famílias tenham igualdade de oportunidades”, analisou.
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