Faltas constantes de energia e condições da BR 156 provocam au
Será realizada no próximo sábado. Convocação foi feita pelo Ministério Público
A Promotoria de Justiça de Oiapoque promoverá uma Audiência Pública, no próximo sábado, 27, para debater as constantes faltas de energia e as condições da BR156, no trecho Calçoene – Oiapoque, que estão provocando o isolamento do município do resto do Estado, prejudicando a população local.
A titular da 1ª Promotoria de Oiapoque, promotora de Justiça, Neuza Rodrigues Barbosa Leite, convocou para a audiência os representantes da Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap), Eletronorte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Mandado de Segurança
O Vale do Jarí enfrentava o mesmo problema, que só foi resolvido depois que a Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari conseguiu no dia 9 de maio deste ano liminar em Mandado de Segurança para garantir o restabelecimento de energia 24h para os municípios de Laranjal e Vitória do Jari que estavam sofrendo racionamento de energia. Sob pena de multa diária de R$ 30 mil, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) está obrigada a cumprir a decisão judicial decorrente do Mandado de Segurança Coletivo, com expresso pedido de liminar, impetrado pelo MP-AP.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo César Assis, autor do Mandado de Segurança, desde o dia 8 de maio de 2015 a CEA determinou o racionamento de energia, através de um desligamento total da Usina Termelétrica, no período de compreendido entre as 5h e às 14h, por falta de combustível suficiente para manter em funcionamento a Usina Termelétrica que atende aos dois municípios do sul do Estado.
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