Fiscalização da Prefeitura de Macapá orienta sobre ocupação irregular de passeio público

Apesar de proibido pelo Código de Postura do Município, é comum nas ruas de Macapá encontrar calçadas destinadas à circulação de pedestres obstruídas com materiais de construção ou produtos à venda. Em frente às obras, o problema é ainda mais corriqueiro. Para garantir organização urbana e livre acesso aos espaços públicos, a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana mantém e intensifica o diálogo permanente com as categorias que exploram o comércio local. A medida tem como objetivo organizar a cidade e cumprir normas do Código de Postura do Município.

Na manhã desta quarta-feira, 17, equipes de fiscalização foram às ruas da cidade orientar os comerciantes e proprietários de estabelecimentos quanto à proibição de utilização de passeio público e o recuo de jardim com exposição de produtos e equipamentos. Ao todo, foram vistoriados 40 estabelecimentos no centro de Macapá. Deste total, 2 foram notificados por irregularidade, impedindo o livre trânsito de pedestres em via pública. Na Av. Cora de Carvalho, um comerciante recebeu notificação por ocupar a calçada com resíduos sólidos de construção civil e tem o prazo de 48 horas para fazer a remoção sob pena de multa.

“Nosso objetivo não é aplicar multas, e sim conscientizar os comerciantes para que não haja a obstrução de calçadas, rampas de acesso a pedestre e demais espaços públicos ocupados por mercadorias e exposição. Fazemos primeiro a orientação. Caso haja resistência, aí sim aplicamos o auto de infração”, explicou Uriel Bastos, chefe da Fiscalização de Postura Urbana da Secretaria de Zeladoria. Após a notificação, o empreendedor que não cumprir as orientações poderá ser multado em até R$ 2 mil.

A disposição de materiais de qualquer tipo no passeio público fere a Lei 054/2008 do município de Macapá. A Zeladoria dispõe do número 99970-1078 para informações e denúncias.

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