Governo discute descentralização da gestão ambiental
A discussão teve como uma das pautas principais o uso do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA)
A descentralização da gestão ambiental foi tema debatido na segunda-feira, 7, entre secretários municipais de todo o Amapá. O encontro foi fruto da parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).
A discussão teve como uma das pautas principais o uso do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA), que contempla capacitações, premiações e assessoria técnica para os municípios. Os investimentos no programa foram feitos pelo Fundo da Amazônia e geridos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Uma das maiores dificuldades encontradas pelos técnicos municipais é sobre o acesso ao programa. A Secretaria das Cidades se propôs intermediar ações que fortaleçam e efetivem esse programa junto às secretarias municipais de meio ambiente. Alguns municípios estão mais avançados do que outros nesse tipo de gestão. Esse é o caso de Porto Grande, Ferreira Gomes, Amapá, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Macapá que já realizam procedimentos descentralizados na área. “Vamos promover o entrosamento entre gestores, secretários e demais entidades municipais visando alcançar padrões crescentes nos processos de qualificação e gestão”, ressaltou o secretário das Cidades, Alcir Matos.
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