Governo do Amapá adere ao ‘Pacto de Prevenção aos Feminicídios’, em Brasília

 

Durante o “Encontro com as Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres”, realizado em Brasília (DF), o Governo do Amapá aderiu ao Pacto de Prevenção aos Feminicídios e articulou tratativas para integrar o termo de cooperação para o encaminhamento de denúncias do “Ligue 180”.

 

O momento foi acompanhado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, com debates de temas como orçamento e financiamento de políticas para mulheres, a Política Nacional de Cuidados e a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em setembro de 2025.

 

 

“O Amapá adere ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, reforçando o compromisso do Governo do Estado em promover a proteção, segurança e garantia de direitos das mulheres e meninas”, destacou a secretária de Políticas para Mulheres, Adriana Ramos, que participou do ato e destacou os avanços da gestão na proteção e defesa das mulheres amapaenses.

 

Além da adesão ao pacto, a comitiva do Governo do Estado fez tratativas para integrar o acordo de cooperação com o Ministério das Mulheres, visando assegurar encaminhamento célere das denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Uma das propostas é a inclusão de recursos acessíveis, como a videochamadas em Libras, ampliando o alcance e a acessibilidade para Mulheres com deficiência auditiva.

 

Pacto Nacional

O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi instituído em agosto de 2023, pelo Decreto n.º 11.640/2023 com adesão de 19 estados e Distrito Federal e tem como objetivo prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas.

 

 

Atualmente integram a iniciativa o Distrito Federal e os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

 

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