Governo federal inicia compra de sementes de agricultores fami
Agricultores familiares de todo o país, inclusive do Amapá, que produzem sementes convencionais
Agricultores familiares de todo o país, inclusive do Amapá, que produzem sementes convencionais ou crioulas podem, a partir deste mês, vender sua produção para o governo federal, por meio da modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela operação da nova modalidade, divulgou nesta quinta-feira, 08, as regras e modelos de documentos necessários para as organizações que desejam fornecer ou receber sementes.
A medida marca o início, de fato, da modalidade Aquisição de Sementes, afirma Janaína da Rosa, coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A aquisição de sementes já ocorria antes, dentro de outras modalidades do programa. Mas era uma compra sem regulamentação, organizada a partir da oferta pelos produtores e que acabava reduzindo o ganho que eles poderiam ter com a ven da de alimentos para o PAA, já que tudo era contabilizado dentro de um único limite, explica Janaína.
Com a nova modalidade, a compra e a distribuição de sementes pelo PAA passam a ter regras e limites financeiros próprios, além de orientar os processos a partir das demandas das organizações que recebem as sementes. Essa mudança permite atender de forma mais adequada às famílias que precisam receber as sementes e também amplia o volume de recursos disponíveis para os agricultores que as produzem, sem prejudicar os limites das outras modalidades do programa, detalha.
Os processos de aquisição pela Conab poderão ser feitos diretamente com as organizações de produtores até R$ 500 mil ou por meio de chamada pública para contratos a partir de R$ 500 mil. Cada organização poderá fornecer até R$ 6 milhões por ano ao PAA Sementes, sendo que o limite por agricultor será de R$ 16 mil anuais. As regras e formulários da modalidade Aquisição de Sementes estão no Manual de Operações da Conab, título 86.
Deixe seu comentário
Publicidade