Governo quer apoio sindical em mudanças de benefícios trabalhi
Após apresentar novas regras para benefícios trabalhistas e previdenciários por meio de medidas provisórias
Após apresentar novas regras para benefícios trabalhistas e previdenciários por meio de medidas provisórias, o governo tentará articular o apoio às propostas com as centrais sindicais, disse o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência. “Nós estamos seguros que essas mudanças não reduzem direitos e representam ajustes necessários para garantir os atuais direitos (trabalhistas e previdenciários)”, disse Rossetto a jornalistas, durante café da manhã, no Palácio do Planalto.
Rossetto, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reunirão com as centrais entre os dias 19 e 20 de janeiro para “escutar os dirigentes sindicais”.
O ministro não indicou, no entanto, que o governo esteja disposto a flexibilizar algumas das regras anunciadas até agora. “Estamos seguros da qualidade e da necessidade das medidas”, disse.
O ministro afirmou ainda que a reunião com as centrais poderá abordar outros temas, mas não detalhou quais.
As medidas anunciadas em 29 de dezembro do ano passado promovem ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego para pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença.
O governo alegou distorções no acesso a esses benefícios para anunciar a mudanças e também calcula que poderá economizar até 18 bilhões de reais por ano com esses ajustes, num momento em que a política fiscal está em xeque.
As mudanças trouxeram à tona o debate da campanha eleitoral, depois que a presidente Dilma Rousseff disse que não mudaria direitos trabalhistas. Na época, ela falou em adaptações, como na lei do menor aprendiz, mas especificou alguns direitos que seriam intocáveis.
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