Governo reavalia ‘vários’ programas sociais, diz ministro Nelson
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo está reavaliando vários programas sociais quanto aos gastos, cronogramas e execução, a fim de “adequá-los” ao cenário de crise econômica.
Barbosa fez a declaração um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) retirar o Brasil da categoria de grau de investimento – com a decisão, o investimento no país passa a ser considerado pela agência de caráter “especulativo”.
Segundo o ministro, o governo vai mandar ao Congresso Nacional sugestões de modificações no Orçamento de 2016, aumentando os cortes de despesas na tentativa de evitar o déficit (despesa maior que receita) de R$ 30,5 bilhões previsto no primeiro texto enviado pelo Executivo.
“Estamos numa fase de reavaliação dos programas. Não chamaria de cortes, porque o que mandamos no projeto de lei orçamentária é uma previsão de gastos e receitas. Estamos reavaliando vários programas, as regras, seus gastos. Nossa meta é o superávit primário”, declarou Barbosa.
Apesar de ter enviado ao Congresso uma proposta de Orçamento com previsão de déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica do governo afirma que perseguirá um superávit de 0,7% do PIB.
A fala de Barbosa demonstra a mudança de discurso do governo na disposição de cortar gastos, após o agravamento da crise financeira e a retirada pela Standard and Poor’s do selo de “bom pagador” do Brasil.
No início do mês, após entregar a proposta orçamentária, Barbosa declarou que o governo já havia feito os cortes possíveis e que novas contenções dependeriam da modificação de leis que tratam de despesas obrigatórias.
Desde que o projeto orçamentário chegou ao Congresso, o relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-RS), tem defendido que o governo poderia ter evitado o déficit se tivesse cortado programas criados durante as gestões petistas no Palácio do Planalto. Para o parlamentar, o corte não foi feito “por questões ideológicas”.
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