Índios protestam na Câmara contra PEC que altera demarcação de
Criticam texto que dá ao Legislativo poder para demarcar reservas.
Dezenas de indígenas dançaram e cantaram no plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para demarcação de terras indígenas. O ato foi realizado durante sessão solene que homenageava o Dia do Índio, que será celebrado no dia 19.
O alvo da manifestação é a PEC 215, que tramita na Câmara. A proposta retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar eventuais propostas de demarcação enviadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
Na abertura da solenidade, a representante dos povos indígenas no Brasil, Sonia Guajajara, entregou camisetas do protesto a parlamentares que participavam da sessão solene. Durante a distribuição, os índios pediram que a ex-senadora Marina Silva, que estava prestigiando a solenidade, também vestisse a camisa.
“Que todos possam vestir essa camisa, dizendo não à PEC 215”, destacou Sonia Guajajara.
“Não podemos permitir que o seu interesse próprio seja maior que o respeito à população, aos povos originários desse país. Chamamos os parlamentares dessa Casa à responsabilidade de assegurar e garantir os nossos direitos em respeito à memória dos nossos ancestrais”, complementou a representante dos índios.
Marina Silva
A ex-senadora Marina Silva fez pronunciamento durante a solenidade e afirmou que a aprovação da PEC 215 limita a criação de novas terras indígenas no país. “São poucos aqueles que de fato estão identificados com a questão indígena, então haveria muita dificuldade na aprovação de qualquer proposta de remarcação de terra indígena”
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