O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) vai realizar a segunda fase da operação de fiscalização em balanças nas feiras e supermercados de Macapá e Santana. A ação terá como foco principal a apreensão dos instrumentos que não estejam dentro das normas legais. A operação vai iniciar a partir de terça-feira, 31, em postos de vendas de pescado, e se estenderá durante todo o período da Semana Santa.
As primeiras ações da operação foram educativas, orientando os empresários e comerciantes acerca do uso correto das balanças, e que elas sejam de modelos nacionais. Os técnicos também averiguaram diversos itens como a obrigatoriedade do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O metrologista do Ipem, Enélio Leite, informa que equipamentos de pesagem irregulares ou que estiverem sem o selo do Inmetro serão recolhidos e o proprietário poderá ser notificado. “Vamos iniciar a fase de apreensão. A legislação diz que os proprietários não devem usar balanças importadas para fins comerciais. Orientamos para que sejam usados instrumentos autorizados pelo Inmetro”, informou Enélio. Segundo ele, na primeira fase o órgão apreendeu 20 balanças.
O Ipem elaborou um selo para atestar os equipamentos averiguados e aprovados pela fiscalização. “Os postos de vendas de pescados que foram fiscalizados têm esse selo, e se não tiverem, o consumidor pode solicitar às equipes para fazerem a averiguação no estabelecimento”, assegurou.
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