Jucap começa a funcionar com o programa ‘Junta Digital’
Abertura de firmas agora é feito com mais celeridade
Desde essa segunda-feira, 10, o contribuinte pode dar entrada no processo de abertura, alteração ou fechamento de empresa via online por meio da Junta Digital. A medida viabiliza a simplificação dos processos na Junta Comercial do Amapá (Jucap) e demais órgãos responsáveis pela abertura e licenciamento de empresas.
Anteriormente, o processo de abertura de uma empresa demorava em média 100 dias, com a Junta Digital o tempo reduziu para no máximo duas horas. Para iniciar o processo o usuário deve acessar o portal www.empresafacil.ap.gov.br. O portal é autoexplicativo, também é possível fazer o acompanhamento de processos, emissão de documentos para pagamento de taxas, solicitação de alvarás, licenças e outros serviços.
Após o processo no site, o contribuinte deverá comparecer à Junta para entregar os documentos impressos necessários para protocolar. Nesta fase, os documentos são digitalizados e disponibilizados para os demais órgãos responsáveis pelas autorizações de funcionamento da empresa. “Eles podem trazer o documento que será digitalizado e devolvido eletronicamente. O processo poderá ser acompanhado no portal através do número de protocolo que será gerado”, explicou o presidente da Jucap, Gilberto Laurindo.
De acordo com Laurindo, o empreendedor não precisa comparecer em cada órgão entregando e solicitando os mesmos documentos a cada etapa, pois a junta disponibiliza um único documento, além de entregar um alvará de funcionamento provisório enquanto as fiscalizações não são feitas. Essas medidas visam a otimização de tempo, redução da utilização de papel e agilidade nas fiscalizações. “Antes da Junta Digital, o empresário precisava de dez cópias de todos os documentos necessários”, informou.
Após essa primeira etapa da automatização, em setembro a Junta possibilitará o envio de documentos via online, assim o usuário não precisará ir até a junta protocolar os mesmos que serão registrados, autenticados, chancelados e receberão certificação eletrônica.
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