Juiz Sérgio Moro nega ‘tortura psicológica’ contra presos da O
Negou que prisões ocorram para obter ‘confissões involuntárias’
O juiz federal Sérgio Moro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ofício em que nega que as prisões realizadas no âmbito da Operação Lava Jato sejam uma “tortura psicológica” aos investigados com objetivo de obter “confissões involuntárias”.
O pedido de informações foi feito pelo ministro do Supremo Teori Zavascki em dezembro, na decisão em que ele revogou a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Para a defesa de Duque, Moro, que é responsável pelo processo da Lava Jato em primeira instância, “adota medidas de cunho excepcional” para “torturar de maneira psicológica” e “extrair delações a fórceps” dos investigados.
“A alegação do impetrante de que se prende para obter confissões involuntárias, ela não corresponde à realidade. Já a equiparação da prisão à “tortura psicológica”, não vislumbro sentido nela salvo se então admitido que todos os presos brasileiros sejam também considerados ‘torturados psicológicos'”, escreveu Moro.
O magistrado também rebateu as acusações feitas pela defesa do ex-diretor de que ele estaria “manipulando” o processo da Lava Jato para mantê-lo sobre sua competência. Segundo Moro, no caso de Duque, “a competência dependerá da apresentação da denúncia” pelo MPF contra o ex-diretor. Ao todo, o MPF já apresentou 39 denúncias contra investigados na Lava Jato, todas aceitas pela Justiça.
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