Juízo sobre impeachment deve ser feito no ‘âmbito político’, d
Em Porto Alegre para dar uma palestra, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu entrevista e falou sobre os protestos contrários ao governo programados para este domingo (15) em todo o país. O evento sobre o sistema prisional ocorreu na Escola Superior da Magistratura (ESM), na capital.
Ao ser questionado pelos jornalistas sobre pedidos de impeachment envolvendo a presidente Dilma Rousseff, disse que o tema seria uma “solução extrema”. “Não vou falar sobre isso. Isso é uma solução política extrema, cujos juízos só podem ser feitos pelo Congresso Nacional. Teria de haver uma denúncia, que teria de ser aceita por dois terços da Câmara dos Deputados, depois um processo especial no âmbito do Senado Federal. Portanto, é um modelo de uma complexidade extrema. Esses dias o presidente Fernando Henrique falou: em geral, o impeachment é uma bomba atômica que você usa como elemento de dissuasão. Não é para ser usado porque causar ter danos gerais. A mim me parece que esse juízo tem de ser feito pelo âmbito político. Não estou vislumbrando nenhum quadro que justifique esse tipo de meditação. Não sei até por que se fala tanto nisso, quando na verdade a gente tem é que prosseguir na vida normal. Não vejo razão, mas isso está na constituição. Quer dizer, pode ocorrer? Pode, já tivemos isso no caso de Collor, mas eu não tenho dados para fazer uma avaliação e nem seria competente para isso”, disse o ministro.
Sobre a reforma política, o ministro adotou postura cautelosa e disse que o tema é muito complexo. “Isso precisa ser discutido no Congresso, mas temos um número muito alto de partidos. Imagina se fôssemos dialogar com todos. É uma situação quase impossível”, afirmou. “Devemos fazer a reforma. Qual será o modelo eu já não sei. Vai manter a proposta de listas abertas? Vai fazer um sistema distrital? Distrital misto? É uma tarefa muito complexa”.
Sobre a Operação Lava Jato, Mendes reforçou a confiança no ministro Dias Toffoli para um futuro julgamento do processo. “Ele tem atuado com toda isenção nos seus diversos processos e acredito que terá um bom desempenho”. Questionado sobre o encontro com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que a conversa tenha sido sobre a investigação.
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