Justiça do Amapá anuncia realização de mutirão carcerário no Iapen
Ação será realizada em parceria com o Ministério Público Estadual, OAB/-AP, Defenap e Sejusp.
O Tribunal de Justiça anuncia para a próxima segunda-feira, 16, o início de um mutirão carcerário no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A ação, que será realizada até o dia 23, ficou definida nesta sexta-feira, 16, em reunião que teve a participação do Desembargador Carmo Antônio de Souza, do Juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior, magistrados das Varas Criminais, Execução Penal e Penas Alternativas, e representantes do Ministério Público (MP/AP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Defensoria Pública (Defenap) e Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O mutirão carcerário é a oportunidade para aferir caso a caso, analisar os fundamentos da prisão e conferir se ainda persiste os motivos ou se poderá ser convertida para outra pena restritiva, evitando com que o preso permaneça no sistema carcerário.
Outro ponto importante do mutirão é desafogar o sistema carcerário, cuja população carcerária atual no Amapá é de cerca de 2.700 detentos, quando comporta, todavia, a Penitenciária, apenas 1.600 internos.
“O Mutirão Carcerário é um programa incentivado pelo CNJ, e busca evitar que pessoas que não devem mais permanecer em cárcere continuem. No mutirão carcerário nós faremos uma revisão de todas as prisões para saber se o preso realmente precisa ser mantido ali”, explica o desembargador Carmo Antônio.
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