Justiça do Amapá inicia 10ª Semana Nacional de Conciliação

A Justiça do Amapá realizou nesta segunda-feira a abertura da 10ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade ocorreu no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá.

A Semana Nacional de Conciliação acontece simultaneamente em todas as comarcas do Estado, durante seis dias. Para o evento foi montada uma verdadeira força tarefa entre magistrados, servidores, colaboradores, acadêmicos de Direito e instituições parceiras, que estão envolvidas em prol de uma única causa: conciliar.

Para a abertura do evento, o fundador do Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA), padre Paulo Roberto, ministrou uma pequena palestra sobre os desafios de se viver em paz e harmonia, pontuando a importância da conciliação.

A coordenadora da Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Joenilda Lenzi, ressaltou que a conciliação já é uma realidade para o Judiciário amapaense, que é estimulada todo mês por meio das semanas estaduais de conciliação.

“A Semana Nacional de Conciliação é uma forma de valorizar o acordo e a conversa, que são as formas mais simples de se resolver um conflito, por meio das propostas de conciliação e pacificação social. A Semana também tem o intuito de conscientizar as pessoas para que possam entender que podem solucionar um problema de forma mais rápida”.

Nesta semana, as Varas Cíveis e de Família; os Juizados Especiais Cíveis; Juizado da Micro e da Pequena Empresa; Secretarias do 2º Grau; e o Juizado de Fazenda Pública estão preparados para receber milhares de pessoas que buscam resolver as suas demandas judiciais.

Além das conciliações, foi criada uma programação especial para a 10ª Semana Nacional de Conciliação com mutirões de audiências, curso para casais, oficina de parentalidade, curso de mediação escolar, caminhada da conciliação e o Casamento na Comunidade.

A desembargadora Stella Ramos, que na abertura representou a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, disse que a 10ª Semana nada mais é do que um convite para os jurisdicionados obterem a solução dos seus processos e conflitos por meio da conciliação.

“A conciliação veio para ficar, não tem como voltar atrás com esse método de resolução de conflitos. Ela é institucional no país e muito forte no nosso Estado do Amapá por conta das semanas estaduais de conciliação. A questão de diminuir o número de processos é importante sim, mas nós estamos primando pela qualidade do serviço, até porque não temos números preocupantes que precisam ser baixados. Mas todo processo que arquivamos é um ganho para todo mundo”, destacou Stella Ramos.

Entre as instituições parceiras do Judiciário Amapaense na 10ª Semana Nacional de Conciliação estão: Governo do Estado; Prefeitura de Macapá; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Eleitoral; Associação dos Magistrados; Ministério Público; OAB; MP Comunitário; Casa de Justiça e Cidadania; Programa Pai Presente; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros; DEFENAP; PROCON; CRTN; CTMAC, SEBRAE, Faculdades e Universidades.

A Semana Nacional da Conciliação foi criada pelo CNJ em 2006 e tem como objetivo reduzir o crescimento exponencial de processos. Desde a primeira edição, já foram contabilizados mais de 2,5 milhões de audiências e 1,2 milhão de acordos.

A edição de 2015 da iniciativa será a 10ª consecutiva e contará com a participação de tribunais de todo o país. No período, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.

Cada corte atuará de forma independente na escolha do formato. Alguns tribunais delimitaram áreas específicas de ação, como Direito Civil ou de Família, enquanto outros elegeram casos possíveis de conciliação ou exigiram inscrições prévias. Também há casos em que as demandas serão atendidas na hora, sem necessidade de registro antecipado.

---

Deixe seu comentário