Lei de iniciativa popular é proposta para combater a poluição sonora
Titular da Delegacia do Meio Ambiente, Sávio Pinto, é o responsável pela elaboração da proposta e comanda coleta de assinaturas
O titular da Delegacia do Meio ambiente de Macapá (Dema), delegado Sávio Pinto, anunciou neste sábado, no programa Togas&Becas (DiárioFM 90.9), apresentado pelo advogado Helder Carneiro, que já está disponível na sede da delegacia cópia da proposta de lei de iniciativa popular, elaborada por ele, para combater a poluição sonora no Município. Segundo ele, a ‘Lei do Silêncio” é inspirada na legislação do Distrito Federa, e tem como objetivo principal coibir a utilização de som automotivo em ambientes abertos, cuja prática vem sendo alvo de centenas de inquéritos policiais.
Ao comentar sobre a reunião ocorrida na sexta-feira, 19, no Ministério Público, que teve a participação da Polícia Militar e da associação de som automotivo para tratar da poluição sonora dessa modalidade de som, Sávio Pinto reclamou que não foi convidado para participar do evento: “Não sei porque não fui convidado, considerando que a Delegacia do Meio Ambiente possui uma demanda muito grande de reclamações e inquéritos decorrentes da má utilização do som automotivo; ou melhor, talvez seja porque todos sabem que nunca vou transigir, assim como eu sei que a Polícia Militar e o Ministério Público também não transigirão jamais; da nossa parte, admito que somos até intransigentes, porque cumprimos a nossa missão de aplicar a lei, e a lei é muito clara ao rechaçar a poluição sonora; é uma guerra, uma verdadeira guerra que deflagramos na Delegacia contra essa aberração, porque entre ficar com o merecido bem estar das pessoas e essa anomalia, preferimos garantir o sossego das pessoas”, ressaltou.
De acordo com Sávio Pinto, o problema afeta toda a sociedade: “Não posso concordar com esse cenário deprimente, com mais de 150 ligações denunciando poluição sonora causado por som automotivo e outros tipos de som, seja na rua, nas residências, em bares e em boates; as pessoas merecem descansar para poder levantar no dia seguinte para trabalhar; infelizmente temos uma equipe muito reduzida para atender a todas as ocorrências, mas fazemos o que é possível fazer. Este é um problema de todos, que precisa ser combatido com energia e de acordo com a lei’.
Para o delegado, a responsabilidade maior de combater o problema é da Prefeitura de Macapá: “Infelizmente nós acabamos fazendo, a polícia civil, a PM e o próprio Ministério Público um trabalho que é da obrigação do Município, que infelizmente não faz absolutamente nada nesse sentido; eu não estou culpando o atual prefeito Clécio Luís, que, claro, também tem sua parcela de culpa, mas o problema se arrasta desde quando éramos Território Federal; é uma bola de neve que precisa ser desmanchada; falta visão para o Município, porque, afinal, as multas decorrentes dessas inflações são altíssimas, e seria uma excelente alternativa para reforçar o caixa da Prefeitura nessa época de falta de recursos, nessa época de crise”, opinou.
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