Leilão público vai legalizar garimpos em Pracuúba e Tartarugalzinho
A Agência Nacional de Mineração irá leiloar áreas para lavra garimpeira no Amapá.
Cleber Barbosa
Da Redação
A Agência Nacional de Mineração (ANM) receberá até 15 de novembro propostas para o leilão de três áreas em municípios no interior do Amapá. Segundo a agência, as terras somam 23,5 mil hectares e serão destinadas para lavra garimpeira. Uma das áreas está localizada em Pracuúba, com 9.151,25 hectares, e as outras duas em Tartarugalzinho, uma com 7.680,68 hectares e a outra com 6.684,04 hectares.
A agência informou que o processo é composto por duas etapas: a oferta pública prévia e a avaliação social. Cada garimpeiro pode manifestar interesse em áreas de até 50 hectares. Já as cooperativas, que devem ter no mínimo 20 cooperados, poderão solicitar áreas de até 20 mil hectares.
A permissão para a exploração garimpeira é de cinco anos, podendo ser prorrogada. De acordo com a ANM, que é ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), o ordenamento territorial da mineração tem o objetivo de regularizar e formalizar a extração mineral em áreas de conflito.
Cooperativas
Ainda conforme o órgão regulador, haverá um rastreamento via satélite das áreas, além do uso de ferramentas de geoprocessamento e visitas aos locais para fiscalizações. Um dos itens obrigatórios para participação na concorrência é ter registro na Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
As áreas do Amapá fazem parte da sexta rodada de ofertas da ANM, lançadas pela agência na semana passada. Também são disponibilizadas áreas nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
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