Após ser eleito líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC) criticou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter acelerado a tramitação da reforma política apesar da oposição da bancada petista. O partido é contrário à proposta em análise porque ela mantém o financiamento privado de campanha.
“Temos um presidente da Casa que eu considero que colocou uma pedra de chumbo no sapato, querendo acelerar ao máximo dentro daquilo que ele entende ser o melhor. Claro que cada bancada de partido tem sua dinâmica e, em primeiro lugar, esperamos que essa dinâmica seja respeitada”, disse Sibá, em uma demonstração de que o enfrentamento entre o PT e Cunha deverá continuar.
Em sua primeira sessão no comando da Câmara, realizada nesta terça (3), o peemedebista utilizou um dispositivo do regimento interno para que a proposta que altera as regras políticas e eleitorais do país pudesse ter sua admissibilidade analisada em plenário, em vez de ter de passar por votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pelo regimento, a CCJ tem cinco sessões para votar a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o que significa verificar se o texto não fere nenhum princípio constitucional.
Segundo a Secretaria-Geral, passado esse prazo, se a comissão não tiver analisado a admissibilidade de um texto, o presidente da Câmara pode, em decisão individual, trazer a questão para ser analisada diretamente pelo plenário da Casa. No caso da reforma política, a proposta foi apresentada em novembro de 2013 e, só em dezembro de 2014, o relator apresentou parecer sobre a sua admissibilidade, mas o texto não chegou a ser votado.
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