Ministro do Supremo nega liberdade a ex-diretor da Petrobras,
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, acusado de receber propinas em contratos da área internacional da estatal e preso desde janeiro deste ano. A decisão, proferida na última quarta-feira (13), foi registrada no sistema processual do tribunal nesta terça (19).
No habeas corpus, a defesa de Cerveró pedia extensão de decisão da Segunda Turma do STF que tirou da cadeia e colocou em prisão domiciliar o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, no final de abril, junto com outros oito executivos.
Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que já haviam cessado situações que levaram o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, a decretar a prisão preventiva em novembro: risco de fuga, da continuidade dos crimes e de prejuízo ao processo penal, após ameaça a testemunha e uso de documento falso.
Relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no STF, Teori Zavascki, no entanto, considerou que a prisão de Cerveró está baseada em “situação fática claramente diversa”.
“A necessidade da custódia do requerente está justificada em razão da continuidade da prática de supostos crimes de lavagem de dinheiro com o intuito de dissipar patrimônio obtido, em tese, com o proveito dos crimes, assim como em razão da eventual ocultação de passaporte espanhol pelo requerente, o que representaria risco de fuga”, escreveu no despacho.
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