Moradores do Arquipélago do Bailique recebem o programa “Comunidade em Círculo” do Juizado da Infância
Os moradores do Arquipélago do Bailique receberam, durante a 121ª Jornada Itinerante Fluvial, o programa “Comunidade em Círculo”, da Justiça amapaense.
Essa primeira etapa foi de apresentação da prática e seleção dos participantes voluntários que representarão cada localidade.
Cerca de 15 pessoas das comunidades de Limão do Curuá, Ponta do Curuá, Foz do Gurijuba, Livramento e Itamatatuba, participaram desta fase de apresentação do programa. A capacitação dos voluntários acontecerá no mês de fevereiro do próximo ano.
O objetivo é assegurar maior efetividade das ações do Judiciário e estimular a prevenção e solução de conflitos por decisão consensual das comunidades do Arquipélago do Bailique.
Para a execução das atividades de treinamento e capacitação de facilitadores na prática de círculos restaurativos, o projeto conta com instrutores do Comissariado da Infância da Comarca de Macapá, com capacitação adequada, e servidores que ministram a matéria pertinente aos voluntários nas comunidades de destino.
“A iniciativa vai dar voz a estas comunidades; viabilizar os meios pelos quais seus moradores possam reivindicar seus direitos, discutir e elaborar as soluções para seus conflitos, podendo contar com o auxílio da justiça; e, ainda, estimular a autocomposição comunitária com base nas necessidades e interesses locais”, disse o juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude e Coordenador da Justiça Itinerante.
Estes colaboradores também prestarão orientações e realizarão fiscalização nos estabelecimentos quanto ao cumprimento das disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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