Moradores do Macapaba serão alvo de fiscalização
Informações cadastrais serão checadas: caso beneficiários não preencham requisitos do Minha Casa Minha Vida, serão excluídos do programa
A partir do dia 25 deste mês, as famílias que moram no conjunto habitacional Macapaba, na zona norte de Macapá, receberão visitas de técnicos para confirmar a veracidade das informações declaradas pelos beneficiários que receberam unidades em 2014. A vistoria faz parte da recomendação da Justiça Federal, que mandou o governo do Amapá suspender novos cadastros no “Minha Casa, Minha Vida”, programa do Governo Federal.
A decisão foi com base em uma série de denúncias que chegaram ao gabinete do juiz João Bosco, da 2ª Vara da Justiça Federal no Amapá. “Como pode, por exemplo, um proprietário de um automóvel de luxo e outro de caminhonete terem sido contemplados com os imóveis?”, questionou o magistrado.
As visitas vão acontecer até 31 de março. Os assistentes sociais deverão confirmar se os beneficiários atendem aos critérios estabelecidos pelo “Minha Casa, Minha Vida”, entre eles a renda inferior ou igual a R$ 1,6 mil por pessoa. Moram atualmente no Macapaba 2.148 famílias.
A Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims) é a responsável por recolher as informações das famílias que desejam ser contempladas com um imóvel nos empreendimentos do governo federal em parceria com o estado. A pasta informou ter recebido ao menos 15 denúncias de possíveis irregularidades nos cadastros realizados em 2014.
“A pessoa inicia o seu cadastro pela internet no site do Minha Casa, Minha Vida com as informações prestadas. Ela envia as documentações para a Sims e depois nós encaminhamos para a Caixa Econômica”, explicou a secretária adjunta da Sims, Patrícia Silva.
Segundo ela, relatórios serão montados após as vitorias, e deverão ser entregues até 8 de abril, conforme o cronograma da Sims. O documento vai ser encaminhado para a Caixa Econômica Federal e Ministério Público (MP) do Amapá. Os beneficiários poderão perder o imóvel em caso de confirmação de irregularidades, segundo o governo do estado.
Macapaba 2
A inauguração da segunda etapa do Macapaba ainda não tem dada definida. A Secretaria de Inclusão de Mobilização Social afirmou que a entrega dos imóveis vai acontecer somente quando o governo do Amapá terminar a contrapartida, que abrange a construção de colégios para os ensinos fundamental e médio, além de uma Unidade de Policiamento Comunitário (UPC).
Apenas a escola de ensino fundamental está em fase de construção. Os outros dois prédios estão em licitação, segundo a secretária adjunta da Sims. Serão beneficiadas 2.218 famílias com a próxima etapa da obra. A Caixa Econômica habilitou 1.015 pessoas no fim de novembro e analisa o restante dos cadastros.
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