Cidades
MP-AP firma convênio com MJ para modernizar parque tecnológico
Convênio firmado, em dezembro passado, entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça (MJ), para modernização dos ativos computacionais da instituição, permitirá, além da modernização do atual parque tecnológico, ampliar e agilizar a capacidade de atendimento do MP em todas as comarcas do Estado.
O MP-AP, por ser uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, tem sua estrutura definida em lei própria e possui sede não só na capital, Macapá, mas está presente em mais 12 municípios, por meio das Promotorias de Justiça instaladas em: Porto Grande, Mazagão, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Santana, Ferreira Gomes, Amapá, Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
Nesse sentido, para dar o melhor atendimento à população, que procura o MP-AP em busca dos seus direitos, é preciso investimento em Tecnologia da Informação (TI).
“Partindo dessa premissa, buscamos e conseguimos viabilizar mais essa parceria estratégica, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que nos permitirá adquirir novos equipamentos tecnológicos, trazendo soluções efetivas nas áreas administrativas e finalísticas, a fim de garantirmos mais agilidade no atendimento prestado em todas as nossas unidades”, explica o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares.
Com a assinatura do convênio, caberá ao MJ repassar os recursos financeiros necessários ao MP-AP, obedecendo ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho apresentando pela instituição, além de, orientar, acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução do convênio.
Por outro lado, dentre outras atribuições, fica o MP-AP responsável por incluir os recursos financeiros recebidos, via transferência voluntária do Ministério da Justiça, em seu orçamento, além de aplicar e gerir corretamente o montante, conforme objeto do convênio, cuja vigência será de um ano.
Para execução das atividades previstas, o MJ repassará R$ 300 mil (trezentos mil reais), com contrapartida de R$ 30 mil (trinta mil reais) do MP-AP, totalizando R$ 330 mil (trezentos e trinta mil reais).
“Não estamos medindo esforços para melhorar nossa prestação de serviços. Para isso, apresentamos inúmeros projetos que começam a render frutos. Esta é mais uma parceria firmada com o Governo Federal, por meio do secretário de Reforma do Judiciário (interino), senhor Marcelo Veiga, a quem estendemos os nossos agradecimentos, pela sensibilidade em atender esse pleito. Com isso, iniciamos o ano com mais essa ótima notícia”, finaliza Roberto Alvares.
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