MP-AP navega por águas de Santana em execução de projeto
‘Rios de Direitos’ vai ao interior do município, levando atendimentos sociais e jurídicos, principalmente nas comunidades de difícil acesso
Douglas Lima
Editor
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através das promotorias de justiça de defesa do patrimônio público, cidadania e consumidor de Santana, executa o Projeto ‘Rios de Direitos’, que consiste na ida da instituição com órgãos públicos ao interior do município para levar atendimentos sociais e jurídicos, principalmente nas comunidades de difícil acesso.
O projeto Rios de Direitos foi divulgado na manhã deste sábado, 31 de agosto, no programa ‘Togas e Becas’ (Rádio Diário FM 90,9), pela promotora de justiça Maria do Socorro Pelaes, que divide no município de Santana as atribuições das promotorias de justiça de defesa do patrimônio público, cidadania e consumidor de Santana.
Socorro informou que a ação do projeto se dá uma vez por mês em um dos distritos de Santana, divisão territorial do município que envolve cinco regiões – Ilha de Santana, Anauerapucu, Igarapé do Lago, Ilha de Santana e Pirativa. “Nós fazemos atendimentos in loco, viajando de barco; em regra, convidamos outras instituições para que as demandas sejam resolvidas no local ou pelo menos iniciadas”, destacou a promotora de justiça.
A promotora de justiça revelou que nas andanças pelo interior santanense há casos até de pessoas adultas sem Registro de Nascimento. A Promotoria, informou Socorro Pelaes, na comunidade visitada primeiramente faz uma consulta pública para aferir as necessidades da população e de posse das informações depois parte para os atendimentos efetivos.
Dentre as necessidades apresentadas pelos participantes das consultas públicas, as principais são relacionadas à energia elétrica, infraestrutura, saúde, segurança e educação. Há também uma demanda de pais e responsáveis de autistas a respeito da quase ausência de atendimento a essas pessoas especiais.
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