MP-AP participa de evento no CNMP em Brasília
Acontecimento marcou fim dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher e Pela Defesa dos Direitos Humanos
A fim de garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados e promover a igualdade de gênero, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) participou da programação dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher e promoção dos Direitos Humanos, realizado pela Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no plenário da instituição em Brasília (DF), na última quarta-feira,11.
O MP-AP foi representado pela ouvidora e procuradora de justiça Maricélia Campelo; coordenadora do Centro de Atendimento às Vítimas “Nós Pertencemos” (Cavinp/MP-AP), promotora Fábia Regina; membro colaborador do CNMP, promotor Marcelo Moreira e pela conselheira nacional do Ministério Público e procuradora de justiça no MP-AP, Ivana Cei.
A ouvidora e procuradora de justiça Maricélia Campelo destacou a importância do evento para o fortalecimento e aprimoramento de uma abordagem integrada e eficaz para o enfrentamento à violência contra mulheres, especialmente, vítimas de grupos vulneráveis como a população em situação de rua no estado do Amapá.
“Essa rede de apoio e a atuação do MP-AP reforçam a transparência institucional e sensibilizam tanto os profissionais envolvidos quanto a sociedade sobre a gravidade dos problemas sociais, ampliando as possibilidades de proteção e de justiça para a população feminina que necessita de atenção”, afirmou a promotora Maricélia.
O Ministério Público brasileiro ativo na defesa dos Direitos Humanos se inspirou na campanha mundial dos 16 Dias de Ativismo promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com intuito de fomentar debates e reflexões sobre os avanços e desafios na proteção dos direitos fundamentais. O primeiro painel “Atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero e raça – Novos protocolos” foi apresentado e mediado pela Conselheira Nacional do Ministério Público e procuradora de justiça no MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei. Palestras sobre mulheres nos espaços de poder e decisão: ações disruptivas com a participação de promotoras de justiça de São Paulo, Maranhão, Rio de Janeiro e da procuradoria da Mulher no Senado Federal.
Para a conselheira nacional CNMP, a procuradora Ivana Cei, o evento foi um marco importante nesta campanha mundial, reunindo especialistas e autoridades para discutir soluções concretas para o combate à violência contra a mulher e participação do MP-AP busca assegurar que as vítimas de violência recebam o apoio necessário.
“O sucesso dessas iniciativas transformadoras perpassa pela união do Ministério Público brasileiro. O trabalho do MP-AP incluiu a atuação direta na comunidade, oferecendo suporte às vítimas de violência e realizando ações para prevenir novos casos, por isso, a conclusão dos 21 Dias de Ativismo representa o início de um processo contínuo de luta contra a violência de gênero no Amapá e em todo território nacional”, ressaltou a Conselheira e Ouvidora do CNMP, Ivana Cei.
Dentre as ações da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público, o canal de recebimento de denúncias promove integração entre as unidades da instituição envolvidas na prevenção da violência contra a mulher, como a Ouvidoria das Mulheres, que também trabalha a prevenção parar combater a violência contra a mulher.
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