MP chama governo do Amapá e Sinsepeap para discutir segurança nas escolas
O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, relembrou os compromissos assumidos pelo governo do estado nos encontros anteriores e as medidas anunciadas, dentre elas: reforço na ronda do policiamento escolar; melhorias no sistema de iluminação pública no entorno das escolas; remanejamento de 100 vigilantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead) para 50 unidades de ensino; e celeridade no processo licitatório da vigilância eletrônica.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu uma reunião na segunda-feira (19/9), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, para tratar sobre insegurança nas escolas estaduais. O objetivo era cobrar do estado melhorias e resultados após as últimas reuniões realizadas nos dias 19 de agosto e 15 de setembro deste ano.
O procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, relembrou os compromissos assumidos pelo governo do estado nos encontros anteriores e as medidas anunciadas, dentre elas: reforço na ronda do policiamento escolar; melhorias no sistema de iluminação pública no entorno das escolas; remanejamento de 100 vigilantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead) para 50 unidades de ensino; e celeridade no processo licitatório da vigilância eletrônica.
“Por parte da instituição Ministério Público, ao tomarmos conhecimento da situação, assumimos a frente para que não houvesse mais danos ao patrimônio das escolas, porque é urgente, emergente e uma preocupação para todos nós. Trabalhar a causa da educação é trabalhar a causa maior da humanidade. Um ser deseducado é um ser incompreensível na sua essência e a gente não pode tocar adiante o destino da humanidade sem trazer as pessoas ao eixo das suas essências”, reforçou Álvares.
No encontro do dia 15 de setembro com os gestores estaduais, foi fixado prazo de 40 dias para que as medidas anunciadas pudessem ser implementadas e avaliadas. Porém, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP) apresentou ao MP um abaixo-assinado pedindo providências urgentes e relatando novos casos de furtos, além de falta de merenda escolar. Outro fator mencionado nos encontros é a falta de denúncia por parte dos diretores das escolas. Segundo representantes do sindicato, a maioria não tem auxílio sobre o que fazer quando acontece e não sabe como formalizar tais situações.
A delegada Maria de Lourdes Souza, delegada-geral da Polícia Civil, explicou que sem as informações corretas é impossível fazer o trabalho de investigação real e citou a possibilidade de um encontro com os professores para que sejam oficializados os casos. “Precisamos saber sobre as ocorrências e ter uma ideia do número real. Vou concentrar os esforços para apurar o maior número de ocorrências possível. Para isso, quero marcar uma reunião no auditório da secretaria de Segurança com os professores envolvidos, mas precisamos, desde já, contar com os diretores para que todos os casos sejam registrados oficialmente”, disse a delegada.
Segundo o Sinsepeap, o número de invasões só cresce e tende a não diminuir se algo não for feito, e que os professores estão assustados e sem saber como reagir.
“Há mais ou menos trinta dias, foi pedido a mim que fosse investigado sobre os furtos ocorridos em Santana. Para isso, instauramos um procedimento para apurar sobre os furtos nas escolas e alguns furtos já estão sendo monitorados. Já identificamos algumas pessoas, a maioria menores de idade, por isso, iremos encaminhar para a Infância os procedimentos. Porém, é bom que o estado se manifeste e tenha condições de dar esse imediato suporte, pois pelo que já foi investigado, os menores estão bem articulados, e caso não haja uma resposta, os casos vão continuar. O MP pode até fazer um trabalho preventivo, mas não será eficaz caso o estado não atue”, destacou a promotora de Justiça Andréa Guedes.
Segundo a procuradora do estado Luciana Melo, o governo do Amapá já iniciou os procedimentos para vigilância monitorada, presencial, merenda escolar e transportes terrestre e fluvial. Enquanto essas licitações são feitas, e está sendo feito o levantamento em 180 dias, por serem licitações grandes e terem um procedimento extremamente técnico, ela garante que o estado está tomando medidas paliativas. Ela também diz que não há possibilidade de uma nova contratação direta de vigilantes para o estado, pois não há verba para isso.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 10 de outubro, e é esperado que os demais órgãos que não se pronunciaram sobre o assunto se manifestem e novas alternativas e soluções sejam encontradas.
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