MP denuncia funcionário da CPTM e 11 executivos por cartel em
É resultado de análise de documentos sobre licitação de trens encaminhados pelo Cade ao MP
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu à Justiça denúncia contra o funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Reynaldo Rangel Dinamarco e 11 executivos de empresas do setor ferroviário, por formação de cartel em contratos de fornecimento de trens e materiais ferroviários em 2007 e 2008, durante o governo do tucano José Serra. Ex-diretor da Dersa, outra estatal paulista, Dinamarco era o presidente da comissão de licitações da CPTM na época em que teria ocorrido a fraude em concorrências.
De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), as empresas teriam dividido entre si três contratos administrativos, combinando as propostas que apresentariam nas concorrências.
“As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, escreveu Mendroni na denúncia.
O MPE analisou as licitações e afirma ter confirmado, pelos documentos, a ocorrência de práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM. Para Mendroni, o fato de as principais fases da concorrência ter ocorrido em apenas no período de um mês, com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias, é indicativo de que houve facilitação de controle da divisão dos contratos entre as empresas.
Segundo o MPE, além do funcionário da CPTM, foram denunciados os executivos da Alstom César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil; Carlos Levy, executivo da Bombardier; David Lopes e Wilson Daré, da Temoinsa do Brasil; Mauricio Memoria, Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran ; e Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans.
Empresas que também participaram do cartel, como Siemens, MPE Montagens e Projetos Especiais e IESA não tiveram executivos denunciados, segundo o MP, porque não teria sido possível identificar os executivos envolvidos.
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