MP recorre à Justiça para fazer sepultamento de idoso em Santana
Pode parecer inusitado, mas o Ministério Público do Amapá (MP-AP) precisou recorrer ao Judiciário para que o corpo de um homem fosse liberado pelo Hospital Estadual de Santana para sepultamento, o que foi autorizado pela juíza Ilana Kabacznik Luongo Kapah.
Trata-se da ação de Obrigação de Fazer, com Pedido de Alvará, para sepultamento formulado pelo Ministério Público, do corpo de João Vitor de Souza, cujo falecimento ocorreu na quarta-feira, 4 de novembro, por volta das 4 horas da manhã. Ele estava internado desde o dia 26 de outubro e morreu de síndrome respiratória aguda (CID).
O corpo foi mandado para o necrotério do hospital do estado em Santana, onde inexiste local apropriado para acondicionar o cadáver, necessitando que o sepultamento fosse realizado com brevidade.
De acordo com o MP, João Vitor de Souza, de 73 anos, possuía parentes no Amapá e, atualmente, vivia agregado na residência de José Sales da Silva. O MP alegou que o falecido, bem como seu responsável são pessoas reconhecidamente pobres, sem condições de custear o sepultamento do idoso.
A burocracia fez com que o Ministério Público recorrer à Justiça no sentido de que fosse providenciada a liberação do sepultamento do falecido João Vitor de Souza, por meio de alvará, bem como que o município de Santana fosse compelido a fornecer a sepultura para realização do enterro do idoso, o que foi autorizado pela juíza Ilana Luongo.
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