MP vai à Justiça para cobrar do estado cirurgia em paciente carente
O promotor de Justiça André Luiz Dias Araújo, do Ministério Público do Amapá, ingressou com ação contra o governo do estado para que a Secretaria da Saúde (Sesa) forneça, no prazo máximo de dez dias, a contar da citação, ou disponibilize os materiais necessários para que realize a cirurgia de retirada de pedra na vesícula do paciente Paulo André Guedes, de 44 anos.
No caso de impossibilidade, que a cirurgia seja realizada no Hospital São Camilo e São Luís mediante convênio ou disponibilização de auxílio-financeiro no mesmo valor. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pede que o seja estado condenado ao pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00. A ação do MP em favor de Paulo André tramita no Juizado Especial Cível de Macapá.
De acordo com o promotor, desde setembro do ano passado o paciente Paulo André Guedes necessita urgentemente realizar uma cirurgia de retirada de pedra na vesícula. Ele chegou a ter a cirurgia marcada para 30 de setembro, com o cirurgião Elpídio Carvalho, mas foi cancelada pela falta de material e de leitos disponíveis no Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL). Depois a cirurgia foi agendada para outubro e depois passou para dezembro de 2015, mas até agora não foi realizada.
No dia 7 de janeiro de 2016, o Ministério Público entrou em contato com o Paulo André e este informou que não houve atendimento de sua solicitação pelo Hospital das Clínicas Alberto Lima e SESA, e que seu estado de saúde está ainda mais agravado com o mesmo já encontrando dificuldades de exercer suas atividades laborais.
Paulo disse ao MP que o médico Vinícius, do Hospital São Camilo e São Luiz, ciente do seu quadro de saúde, deu-lhe requisição para que realizasse a cirurgia naquele hospital privado através do SUS, todavia, foi informado posteriormente que os procedimentos através do SUS estão suspensos no São Camilo por falta de pagamento.
Ao pedir à justiça que condene o estado a providenciar a cirurgia, o promotor André Luiz Dias Araújo observa que a “recusa de atendimento e do tratamento adequado danifica estados de saúde e lesa o já frágil equilíbrio emocional dos pacientes. Enfim, causa prejuízos e riscos incalculáveis à saúde dessas pessoas, sobretudo daquelas que mais necessitam e ficam torturadas entre a miséria financeira e a indignidade da negativa”.
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