Mutirão: TJAP realiza XVIII Semana Nacional de Conciliação de 06 a 10 de novembro
Já estão agendadas aproximadamente 1.200 audiências conciliatórias
A Justiça do Amapá realizará, entre os dias 6 e 10 de novembro, a XVIII Semana Nacional de Conciliação, em todas as Unidades do Judiciário na capital e no interior. Com tema: “A um passo da solução”, já estão agendadas aproximadamente 1.200 audiências conciliatórias, fora as demandas espontâneas da população.
A abertura oficial será nesta segunda-feira (6), no plenário da sede do TJAP, a partir das 9 horas. Na oportunidade, magistrados, servidores, colaboradores e representantes de órgãos públicos estarão a postos para atender o jurisdicionado em um verdadeiro mutirão de cidadania.
A ação prevê audiências diárias de segunda a sexta, com mutirões como o da Prefeitura Municipal de Macapá, por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC), que será realizado no Cejusc Norte (localizado na Rodovia na Norte-Sul, no prédio do Cartório da 10° Zona Eleitoral), no horário da manhã; e Macapá Previdência (MacapáPREV), que atenderá o público na Faculdade Estácio Amapá (FAMAP), localizada na Rodovia Josmar Pinto, no bairro Pedrinhas, pelo horário da tarde, a partir das 14h.
De acordo com a titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Macapá e coordenadora do Cejusc Rosemary Palmerim, juíza Joenilda Lenzi, a Conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes, buscando a transformação dos envolvidos no conflito, garantindo-lhes o respeito à sua dignidade.
O titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte, juiz Marconi Pimenta, enfatizou que as parcerias são essenciais para o sucesso das conciliações e destacou o trabalho conjunto com a CTMAC. “Temos uma demanda represada. A multa geralmente é um débito que tem que ser pago de uma vez só, não se parcela. Então para você fazer uma transferência, vender um carro, fazer uma vistoria, é necessário que você esteja quite com esse setor. Neste mutirão, poderemos parcelar o débito em até 24 vezes, sem juros e sem multa. Essa iniciativa ocorrerá exclusivamente no Cejusc Zona Norte”, detalhou.
O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho ressaltou a importância da a XVIII Semana Nacional de Conciliação em todo o Amapá. “Estimular o diálogo e a criação de soluções é essencial. A meta do Poder Judiciário é a pacificação social. Assim, todos ganham e as coisas são resolvidas com muita agilidade”, pontuou o presidente do TJAP.
Além dos atendimentos jurídicos, os Cejuscs, a exemplo do Central, oferecerão serviços, como:
Corte de cabelo
Design de sobrancelha
Aplicação de Henna
Esmaltação de unhas
Fisioterapia
Massoterapia
Orientação jurídica
Consulta psicológica
Orientações sobre Casamento na Comunidade
Orientações para Oficina da Parentalidade
Oficina para Noivos
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