Cidades
OAB/AP publica edital de sua eleição marcada para novembro
O edital convoca todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional do Amapá
O edital convoca todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional do Amapá, adimplentes com o pagamento das anuidades, para a votação obrigatória nas eleições de renovação, quanto ao triênio 2016/2018, dos membros do Conselho Seccional e de sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e da Diretoria da Subseção de Santana, a serem realizadas no dia 16 de novembro de 2015, das 9 às 18 horas.
De acordo com o edital, é vedada, no período de 30 dias antes da data das eleições, ou seja, a partir do dia 17 de outubro, a regularização da situação financeira de advogado perante a OAB/AP para torná-lo apto a votar, além de ser vedada a concessão de parcelamento de débitos a advogados no período de 30 dias antes da data das eleições.
A partir de agora, até o dia 16 de outubro, serão admitidos registros de chapas completas, a serem dirigidas ao presidente da Comissão Eleitoral e realizados na Secretaria do Conselho Seccional da OAB/AP. As chapas completas são compostas de: 30 Conselheiros Seccionais, incluídos os cinco titulares da Diretoria, e, no mínimo cinco suplentes; três Conselheiros Federais e três suplentes; cinco membros para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Amapá e, no mínimo, três suplentes; bem como de chapa da Diretoria da Subseção de Santana e suplentes, se houver.
São vedadas candidaturas isoladas ou que integrem mais de uma chapa. As chapas deverão atender ao mínimo de trinta por cento e ao máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo. É de três dias úteis, contados da notificação correspondente, o prazo para impugnação das chapas, após o encerramento do prazo do pedido de registro, bem como para a defesa, e de cinco dias úteis para a decisão da comissão eleitoral. Os prazos encerrados em dias não úteis serão prorrogados para o dia útil subsequente, informa o edital.
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