Operação do Procon impulsiona regularização de empresas de turismo, no Amapá
A partir das fiscalizações do Instituto, aumentou o número de registros no Cadastur
A Operação “Viagem Segura”, do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, impulsionou a adesão de empresas amapaenses ao Cadastro de Prestadores de Serviço Turístico (Cadastur). As fiscalizações que encerram nesta quinta-feira, 27, se concentram em agências de viagens de Macapá e Santana e entre outras informações, reforça a obrigatoriedade do cadastro para o desenvolvimento das atividades.
Durante três dias, a equipe de fiscalização do Procon visitou estabelecimentos orientando sobre os requisitos legais necessários para o funcionamento, de acordo com a legislação. A ação foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
Além das observações, como o cumprimento da publicidade e as precificações corretas e claras, nesse caso, houve um reforço sobre a necessidade dos estabelecimentos aderirem a ferramenta desenvolvida em colaboração com o Ministério do Turismo (MTur).
“Reforçamos a importância da regularização das empresas junto ao Cadastur, enfatizando que além de desenvolverem suas atividades legalmente, os estabelecimentos devem oferecer um serviço mais seguro para os consumidores, pois são certificadas pelo Ministério do Turismo”, detalhou o diretor-presidente do Procon-AP, Matheus Costa.
Entre os 12 locais visitados e que estavam atuando de forma irregular, seis já estão se regularizando junto à plataforma, o que beneficia não só o empreendedor, mas também os clientes.
“Com o nosso trabalho, pautado na orientação prévia, os resultados têm sido muito positivos. Os donos das empresas acatam nossas determinações e buscam se adequar às boas práticas”, ressaltou a chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva.
Denúncias
Para esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e fazer denúncias, a população pode recorrer à sede do Procon-AP, localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155 – B, bairro Central. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021.
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