Com o apoio de vários órgãos, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) dá prosseguimento à operação integrada realizada em Macapá durante as madrugadas. No último fim de semana, foram vistoriados estabelecimentos comerciais localizados em vários bairros da capital, mas o trabalho, que tem a participação Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Guarda Civil Municipal, polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros prosseguirá no próximo final de semana.
De acordo com o chefe de Fiscalização da Semduh, Eudo Costa, foram verificados a documentação exigida para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, horário de fechamento e a desobstrução do passeio público: “Encontramos irregularidades como mesas e cadeiras no passeio publico, locais cercados de madeira e ferro ocupando totalmente a calçada, até caixa d’água em concreto. Além disso, muitos não tinham nem o alvará de funcionamento e nem estão cumprindo o horário de funcionamento”.
No total, já foram fechados 21 estabelecimentos por não ter alvará de funcionamento, cinco foram notificados por obstrução do passeio público e tiveram multa aplicada. Um quiosque da área da Praça Zagury foi autuado e multado. Já na questão do horário, foram cinco lojas de conveniência autuadas, seis trailers da Praça Chico Noé e quatro trailers da Praça do Barão autuados, e os batateiros e proprietários dos quiosques da Zagury tiveram que cumprir o horário de fechamento.
“O alvará é o documento legal que autoriza o funcionamento das atividades de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município. Para que não aconteça a tragédia que ocorreu na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que vitimou 241 pessoas, a Prefeitura de Macapá intensifica as vistoriarias, e nos casos graves são aplicadas as medidas necessárias, além de cumprir com os horários de fechamento”, ressalta Eudo.
No caso da ausência de alvarás, os proprietários dos empreendimentos notificados, autuados ou que foram fechados devem procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte da prefeitura para se regularizar e pagar a multa. Já os casos de desobstrução de passeio público, devem procurar a Semduh.
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