Paciente aciona a justiça para garantir tratamento de câncer
Na contestação, Procuradoria Geral alega que Estado não possuidisponibilidade financeira
O candidato ao governo do Amapá pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Décio Gomes, impetrou mandado de segurança na justiça estadual contra o Secretário de Estado da Saúde (Sesa), Pedro Leite, para garantir acesso a medicamentos utilizados no tratamento de câncer e de assegurar o seu tratamento no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contesta o pedido.
De acordo com a contestação assinada pelo procurador Alexandre Sampaio, o Estado não dispõe de dinheiro para conceder o remédio e afirmou que o GEA tem “outras prioridades com a população”. “Embora causas como esta sejam de grande relevância, deve-se ter em mente que o Estado não possui disponibilidade financeira para atendê-las prontamente, na medida em que tem outras prioridades com a população em geral”, disse o procurador do estado.
A medicação é solicitada por Décio Gomes, de 45 anos, ex-candidato ao governo do Amapá em 2014, pelo PCB. Ele está em tratamento contra um câncer de estômago. “Eu iniciei as sessões em janeiro, mas quando fui fazer a segunda quimioterapia, no outro mês, fui informado que o Estado não tinha um dos remédios usados no tratamento, causando a interrupção do serviço”, lamentou Gomes. Ele disse que descobriu a doença após sentir dores no estômago durante a campanha para o primeiro turno das eleições de 2014. O comunista ficou em sétimo lugar no pleito.
O medicamento solicitado por Gomes chama-se “Xeloda”, de 500 miligramas. Cada caixa da medicação custa R$ 1.980 e tem 84 comprimidos, segundo conta. Ele diz não ter capacidade financeira para adquirir o remédio.
O procurador completou a contestação ao pedido do paciente dizendo que a medicação está disponível na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A relatora do processo no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) Stella Ramos solicitou informações à Sesa sobre a veracidade das afirmações do procurador no que diz respeito a oferta do medicamento. Em resposta, a Sesa informou que o remédio está em falta na Unacon e que não há prazo para a medicação ser adquirida, por causa de falhas na entrega das empresas contratadas para fornecer o medicamento no Amapá.
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