Parceria garante fortalecimento de ressocialização no Iapen
Anteriormente o programa atendia apenas os reeducandos do regime aberto
presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, assinou o Termo de Execução Descentralizada nº 001/2016, que visa a continuidade da prática “Liberdade e Cidadania”, que tem como signatários a Prefeitura de Macapá e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
Nesta nova etapa o programa tem como meta a inclusão social de 160 ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto no IAPEN, em regime aberto junto à Vara de Execuções Penais (VEP) e egressos do sistema prisional. Eles irão atuar junto à Prefeitura de Macapá por meio de capacitações e alocações de trabalho.
Para a juíza substituta da Vara de Execuções Penais, Fabiana da Silva Oliveira, o programa “Começar de Novo” proporciona aos reeducandos a oportunidade de inserção no mercado de trabalho.
“Houve primeiro uma reunião para definirmos quais os critérios de fiscalização e seleção dos beneficiados. Após, ampliamos o número de vagas, que antes era de 45 e passou para 160. Anteriormente o programa atendia apenas os reeducandos do regime aberto, agora com o aumento do número de vagas vamos atender também os que cumprem suas penas no semiaberto e os egressos do sistema penal”, explicou.
O Termo de Execução terá a vigência de 12 meses, no período de abril de 2016 a março de 2017, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes conveniadas e nos termos da legislação.
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