“Peconheiro” é uma das atividades mais perigosas do Brasil, diz pesquisa do TRT8
As formas de acidentes de trabalho na cadeia de valor do açaí, mais comuns na atividade da peconha, são descritas na pesquisa como picadas e ataques de abelhas e cabas
A pesquisa “O peconheiro – Diagnóstico das condições de trabalho do extrativista de açaí” foi financiada pelo TRT8, através do Programa Trabalho Seguro, com o objetivo de levantar dados até então desconhecidos sobre as condições de trabalho dos que exercem esta atividade. Todo o trabalho foi realizado no período de março de 2015 e maio de 2016, na região do Rio Canaticu, município de Curralinho, no Marajó (PA).
De acordo com a pesquisa, desenvolvida pelo Instituto Peabiru, ONG que atua na região amazônica, foi constatado que a atividade é típica de agricultura familiar, mas que se tornou uma cadeia de valor global com características de commodities, sendo uma das atividades mais perigosas do Brasil, chamando a atenção o grau de precariedade, em que os riscos se multiplicam no período de safra, chegando a ser realizado, em um dia de pico, mais de 1 milhão de subidas em açaizeiros. Outro ponto destacado no relatório é a total invisibilidade da segurança do trabalho perante o consumidor final, o que faz que os elos fortes da cadeia de valor – indústrias, atacadistas, varejistas e batedores (na região) não se responsabilizem com a segurança do trabalhador.
As formas de acidentes de trabalho na cadeia de valor do açaí, mais comuns na atividade da peconha, são descritas na pesquisa como picadas e ataques de abelhas e cabas (vespas e marimbondos), ferrada de insetos (lacraias, escorpiões, aranhas etc.), ataques de aves que nidificam (constroem ninhos) no local, queda de faca (terçado) na cabeça de quem está no chão, esperando o cacho do açaí; espetadas das pontas de galhos e folhas nos olhos, fraturas por conta de queda, escoriações pra descer do açaizeiro, corte nos braços pela faca; rasgadura, distensão muscular, causada pelo esforço físico excessivo; dentre outras.
Segundo Redivaldo Pantoja, morador da região de Curralinho, Marajó, “todo mundo que trabalha com açaí tem alguma cicatriz no corpo”. Corroborando com a declaração de Redivaldo, o estudo constatou que 89% dos entrevistados disseram que alguém de sua família ou meeiro já sofreu um acidente de trabalho em seu açaizal; em 54% dos casos, o acidente teve como consequência a internação do paciente; 62% dos acidentes demandaram tempo.
Considerando que os estados do Pará e Amapá representam mais de 80% da produção brasileira de açaí, e essa atividade envolve, segundo estimativa, mais de 120 mil famílias, tendo de 2 a 4 trabalhadores por família, esse diagnóstico é fundamental para abrir os olhos para esta realidade, para que sejam pensadas estratégias visando minimizar os riscos
Ainda em 2016, com o resultado em mãos, o Programa Trabalho Seguro do TRT8 realizou o evento “Trabalho Seguro e o Agronegócio na Amazônia” que tratou do assunto junto a importantes nomes da cadeia produtiva do Pará.
Para o ano de 2017, com a adesão à campanha nacional de Abril Verde, que tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro, o TRT8 dá continuidade à sua atuação: alertar a sociedade para o fato e chamar os parceiros institucionais, governo do estado e instituições financeiras e de pesquisa, para delinear possíveis soluções, que passam desde uso de equipamentos de proteção específicos para a atividades, como protocolos mínimos de segurança.
Segundo o estudo, medidas simples podem ser adotadas para diminuir significativamente os riscos como, por exemplo, aumentar a normatização da atividade, regulamentando as condições mínimas de segurança e trabalho e discutir questões com as comunidades, num processo de educação e alerta.
É importante salientar que o diagnóstico vem com o intuito de trazer melhorias para o trabalhador que faz seu cultivo e colheita, de forma que o açaí não seja apenas fruto de uma exclusiva produção industrial, mas que agregue valor e continue sendo o que é, presente no prato de todo o povo da Amazônia.
O TRT8, através do Programa Trabalho Seguro, tem desenvolvido constantemente ações visando a aprimorar os debates acerca do tema. Além dos eventos e da pesquisa, podemos destacar entre as ações do Programa Trabalho Seguro, o Aplicativo Simvida, que permite a participação e o envolvimento direto de todo e qualquer cidadão no monitoramento das condições de segurança das atividades de trabalho.
Atualmente, a Comissão Regional do Trabalho Seguro na 8ª Região é composta pelo desembargador Sérgio Rocha e o juiz do trabalho substituto Otávio Bruno Ferreira, gestores regionais do programa.
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