Pedro da Lua presta homenagem a DJs e pela regulamentação da profissão
Em 2014 a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamentou a profissão mas ele foi vetado no final de 2015 pela presidente Dilma.
O deputado Pedro da Lua abraçou a luta pela regulamentação da profissão de DJ (disc-jóquei) e fez o anuncia nesta quarta-feira, 9, no dia internacional da categoria. O parlamentar destacou que há muitos profissionais que militam na área e o parlamento não pode fechar os olhos pra isso.
Em 2014 a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamentou a profissão mas ele foi vetado no final de 2015 pela presidente Dilma. O projeto exigia a apresentação de certificado de curso profissionalizante para a obtenção, no Ministério do Trabalho, de registro profissional na área. O texto também estabelecia jornada de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais e impunha limites à atuação de DJs estrangeiros.
Na mensagem de veto, Dilma argumentou que a Constituição assegura o livre exercício profissional, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de dano à sociedade.
Há basicamente três tipos de DJS hoje no mercado: o DJ residente, o DJ de eventos e o DJ de clubs, festivais, raves etc. Os residentes trabalham como funcionários e são praticamente exclusivos da casa noturna. Os DJs de eventos geralmente são empresários e tocam em eventos com equipamentos que eles mesmos alugam ou fazem parte de uma agência musical que gerencia sua carreira. E os DJS de clubs, festivais e raves.
Os DJs buscam reconhecimento enquanto profissionais. A partir da regulamentação da profissão, a duração normal do trabalho dos DJS profissionais não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. Será assegurado intervalo para refeição e descanso de, no mínimo, 45 minutos. Horas extras serão remuneradas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Considera-se como tempo de trabalho o período de execução ou apresentação perante o público, assim como o tempo necessário de preparação, nele incluídos ensaios, pesquisas, estudos, atividades de promoção e de divulgação e de finalização da apresentação.
Hip hop
O deputado Pedro da Lua também vai pedir que entre em pauta o projeto de lei de sua autoria que declara o Hip Hop como movimento cultural e musical de caráter popular. O PL tem o objetivo de legitimar um movimento que tem crescido consideravelmente e ajudado a tirar muitos jovens da marginalidade mas que tem sido tratado como “arte menor” por inúmeros gestores. Através da lei, o Hip não somente é reconhecido como movimento cultural e popular mas pode receber recursos públicos para a execução de seus projetos.
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