Pescadores denunciam cartelização na venda do pescado no Mercado do Peixe
De acordo com Domingos Lobato, de 58 anos, que exerce a profissão de pescador desde os 7 anos de idade, e foi o primeiro a denunciar o problema, os pescadores são proibidos pela associação de comercializar o pescado até mesmo no entorno da feira; essa proibição, segundo ele, é para evitar a livre concorrência com os feirantes.
O programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) protagonizou na manhã desta terça-feira, 12, um acirrado debate entre pescadores e consumidores que denunciaram a cartelização na venda de pescadores e falta de mínimas condições de higiene na manipulação de peixes nas feiras de Macapá. O diretor presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), advogado Vicente Cruz também participou das discussões e prometeu enviar ainda hoje uma equipe às feiras, com o objetivo de apurar as denúncias. O maior número de queixas foi o Mercado do Peixe, no Igarapé das Mulheres, onde, segundo os denunciantes, a associação dos feirantes não deixa pescadores venderem o pescado a preços mais baixos e exigem que o produto seja entregue a atravessadores, que por sua vez vendem os peixes a preços escorchantes.
De acordo com Domingos Lobato, de 58 anos, que exerce a profissão de pescador desde os 7 anos de idade, e foi o primeiro a denunciar o problema, os pescadores são proibidos pela associação de comercializar o pescado até mesmo no entorno da feira; essa proibição, segundo ele, é para evitar a livre concorrência com os feirantes.
“Quanto a nós, pescadores, trabalhamos obedecendo todas as condições de higiene, mantemos tudo limpinho, enquanto que a água que desce do mercado é infinitamente pior, além do fato de que praticamos preços mais baixos; e não tem essa justificativa de que eles vendem mais caro porque pagam impostos; na realidade eles pagam é para o presidente da feira e não pra prefeitura; eu sei disso, todos sabem disso”, denunciou.
Para Domingos, a cartelização do pescado é o que motiva a proibição dos pescadores venderem diretamente os produtos aos consumidores: “Nós somos proibidos de vender o peixe na feira porque lá eles vendem bem mais caro, porque recebem o produto diretamente do atravessador; como se não bastasse isso, agora essa associação da feira está nos proibindo até mesmo de vender o peixe dentro das embarcações, na beira do rio, como forma de nos obrigar a repassar o peixe para os atravessadores; isso é um absurdo”, protestou.
Outro ouvinte que se identificou como Ármison Cleber, também fez coro às denúncias: “O mesmo peixeiro que trata o peixe lida com dinheiro, num verdadeiro atentado à saúde, além do fato de que, por exemplo, em Belém (PA), no Mercado do Peixe, que é atração turística, o quilo do peixe custa no máximo 10 reais, e isso o peixe de melhor qualidade, enquanto que aqui custa 14, 15 reais; com as ressalva de que boa parte do peixe vendido lá sai daqui, e apesar de tido esse trajeto daqui até a capital do Pará é vendido bem mais barato do que aqui”.
Fiscalização
Para o presidente do Procon, é necessário apurar com cautela todas as denúncias, para, então, adotar as providências necessárias: “Temos que levar em conta que há vários aspectos legais a serem analisados, saber se os pescadores possuem licença para a comercialização dos seus produtos e se pagam os impostos municipais; entretanto, não se pode fazer justiça com próprias mãos; comprometo-me no sentido de enviar imediatamente uma equipe de fiscalização para o local e adotar as providências necessárias no que diz respeito ao que é de competência do Procon, e encaminhar aos demais órgãos de fiscalização outras irregularidades eventualmente constatadas”, prometeu.
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