Nessa quarta-feira, 20 foi realizada a 516ª Sessão Ordinária Judicial, na qual a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá julgou 5 processos em pauta e 2 em mesa. Na Sessão, foram julgados mandados de segurança, ação penal, embargos de declaração no mandado de segurança e conflito de competência.
Presidida pela desembargadora Sueli Pini, a sessão teve a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza; Raimundo Vales; Carlos Tork; e Stella Ramos; do juiz convocado Luciano Assis e do procurador de justiça do MP, Márcio Augusto Alves.
A Sessão Ordinária, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.
A presidente do Tjap explica que, paara haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem por lei, segredo de justiça.
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